ASTROPOLÍTICA - "Uma espécie de sequestro sob a tampa do céu".
- Jéssica Vianna
- 13 de jun. de 2024
- 6 min de leitura
Atualizado: 14 de jun. de 2024
Imagem de Union of Concerned Scientists.
Hoje mesmo há um genocídio acontecendo na Palestina. Israel, sob um ‘domo de ferro’, pressionado apenas e tão somente por uma legislação internacional burguesa e pela opinião pública (que há décadas ostenta um pacifismo ineficaz), segue impune, bastião do colonialismo sobre o mundo árabe. A nossa própria situação nacional é de penúria completa: a tecnologia aqui também serve apenas como aparato repressivo e ideológico do Estado,[1] serve ao capitalismo de vigilância, ao colonialismo digital,[2] ajuda a manter as forças de massa na ignorância, na desinformação, no isolamento, ajuda a encarcerar e exterminar os povos pretos, periféricos, originários e nos divide em bolhas de informação e propaganda individualizada promovendo a polarização e não o diálogo. Por isto, não há tempo. Haverei de ser curta e grossa desde o princípio.
Pensar a corrida espacial como um episódio do passado, algo que ocorreu nos idos da Guerra Fria, é ignorar uma das questões geopolíticas mais pungentes da nossa época. Pautar mudanças climáticas, guerra e tecnologia, bem como segurança e soberania nacionais sem explorar os recantos da instância jurídico-política, ignorando a rigidez e as rachaduras da superestrutura no capitalismo contemporâneo, é de uma ingenuidade imperdoável que há de ser punida historicamente em toda sua gravidade. Desenvolver teoria política que dê conta dos aspectos ideológicos da luta de classes e reclamar uma tomada de poder a partir da infraestrutura é insuficiente quando que se quer instaurar um governo de transição (deste sistema econômico a outro) que garanta os meios de reprodução das condições materiais de existência e de resistência da espécie humana. Tratar, ainda, a exploração espacial como distopia futurista é manter nossa sociedade numa ignorância semiconsciente submetida às conclusões rasas e aos moldes de uma Matrix dos anos 90. Não construir um plano estratégico, e uma profunda fundamentação filosófica que o sustente, é condenar qualquer ideia de revolução anticolonialista, anti-imperialista, a uma ciranda ideológica e utópica, cansativa e enfadonha ou arriscar a chance de um levante revolucionário orgânico que não tardará a encontrar seu fracasso em mais um massacre sangrento. Dito isto, vamos direto ao assunto: precisamos trazer a teoria da luta de classes ao âmbito do atual estado das técnicas[3] e formar politicamente nossos profissionais (desde engenheiros, passando por jornalistas, até nossos influenciadores digitais) para que possamos enfrentar alguns dos debates filosóficos mais importantes do nosso próprio contexto histórico, mas para que possamos sobretudo, traçar estratégias que orientem o movimento revolucionário durante os tempos ainda mais sombrios que pesarão como uma força implacável sobre todos nós, os condenados da terra[4].
Agora sim, vamos por partes…
Uma disputa, jurídica, política e ideológica pelo espaço.
Anteontem eu vi um “suposto meteoro” no céu de Petrópolis, Rio de Janeiro. Como sempre, uma nota confusa, vaga, imprecisa e curta foi ao ar no jornal local.[5] Mas um fato geopolítico importante, igualmente mal noticiado, quando não completamente ignorado, não me sai da cabeça: a órbita da terra está superlotada. São 7.546 satélites operando nesse exato momento. Dos quais 5,184 estadunidenses, 181 russos e 628 chineses, segundo a Union of Concerned Scientists (União dos Cientistas Preocupados, vejam vocês).[6] Importante frisar que a maioria dos satélites norte-americanos não está sob controle do Estado, e que estes, teoricamente, não operam como aplicações militares mas civis ou comerciais, e pertencem àquele homenzinho que comprou também o Twitter. A StarLink e a SpaceX, deste mesmo bilionário cretino, atuam sobre os quatro cantos da órbita terrestre e com grande liberdade.
Se você jogar no Google “corrida espacial”, possivelmente vai encontrar definições que remetem a um dos episódios mais importantes da Guerra Fria, quando nos primeiros dias da década de 60 as potências mundiais disputavam a primazia das explorações espaciais, mas não se engane, essa corrida nunca acabou, e não apenas permanece latente, em progresso, como tem papel central no que se desenha no horizonte histórico mais próximo da gente como uma iminente Terceira Guerra Mundial. A exploração do espaço exterior e as disputas jurídicas que convocam o Direito Internacional Público a uma nova fase de sua existência, ganhou novos players e se dá em circunstâncias absolutamente diversas às que se desenrolavam durante o famigerado embate EUA x URSS entre 1957 e 1975.
Foi há seis anos já que tomei ciência de uma palestra dada pelo ex-chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da AEB (Agência Espacial Brasileira), um dos maiores especialistas em Direito Espacial, o professor José Monserrat Filho (falecido em 2023), alertando-nos dos “perigos que ameaçam o espaço exterior”, explicitando a carência de especialistas representantes brasileiros na ONU (Organização das Nações Unidas) e trazendo alguns dos parcos dados que temos já divulgados sobre a questão do lixo espacial:
“O aumento do lixo espacial é um problema recorrente que se agrava por falta de responsabilidade e cooperação internacional. Atualmente, são contabilizados cerca de 20 mil objetos artificiais, maiores que 10 cm, e mais de cem mil detritos artificiais, menores que 10 cm, em volta da Terra. Esses objetos percorrem uma velocidade média de 8 km por segundo, tornando-os ameaça e perigo para a vida humana” – José Monserrat Filho[7]
Como no espaço limitado deste blog não teremos tempo para tratar das minúcias das questões sobre Direito Internacional Público versus a ação do Direito Privado das empresas multinacionais que atuam com força no setor estratégico de tecnologia da informação, ou de compreender os limites do Tratado do Espaço de 1967, da frente política dos BRICS neste debate, ou as complexas questões militares com que lidam neste momento os (já muitos) países envolvidos na Guerra, acredito que a questão inicial que quero ver colocada ao debate público é a seguinte: a quem pertence o espaço sideral?
“A Geografia: isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra”. [8]
O protagonismo da tecnologia na construção da geopolítica foi sempre evidente ao longo da história humana, mas o conjunto das técnicas dos nossos dias é de um avanço, pra nós, quase inalcançável, e absolutamente sem precedente. As técnicas de GPS (Global Positioning System ou Sistema de Posicionamento Global) são, em última instância, o que mantém Israel, por exemplo, imune de um bombardeio aéreo e são o motivo principal para que a França, por exemplo, durante os recentes protestos na Nova Caledônia desativasse em primeiro lugar o TikTok. Estas parecem, à primeira vista, coisas distintas, mas são o que me fazem pensar que em tempos de fazer revolução, nós deveríamos ter um sistema de comunicação independente (e isso não é uma página no YouTube) e precisaríamos antes que tudo, tomar os meios de produção da violência. Escravizados que fomos, deveríamos roubar deles primeiro o chicote. O algoritmo, nessa analogia é todo o maldito combo ideológico da colonização. Os satélites e as armas mais avançadas são o chicote. E a pergunta é sempre a mesma: matamos primeiro os capatazes, nossos imediatos algozes?
A demanda energética e a crise climática inspiram os mais pesados investimentos mundiais nas inovações mais à frente de nosso tempo, convocando a Geoengenharia e a Física Teórica à cena principal daquilo pode ser o último ato do homem sobre o planeta.
O The Washington Post dissemina a notícia de uma possível arma nuclear da Rússia e da China na órbita terrestre.[9] Drones semeiam nuvens sobre o deserto de Dubai, causando um estrago. A Califórnia se cobre inteira de placas fotovoltaicas gerando mais lixo que energia. A França distribui novas usinas nucleares sobre seu território enquanto a Alemanha fecha a última. Ambas queimam carvão pra caralho. No Brasil a gente morre de calor e de enchente, de fome e de bala, enquanto privatiza a Sabesp, elege miliciano e concede às mesmas mineradoras a chance de foder de vez mais um bioma. A extrema direita cresce no mundo todo e as igrejas evangélicas tomam de assalto o espírito do povo. E de novo, estas parecem coisas distintas, mas o alerta que este texto quer trazer é para o fato que estamos vivendo, como escreveu Albert Camus em A Peste: “uma espécie de sequestro sob a tampa do céu”.
Como eu digo sempre, a nossa galera de humanas, muitas vezes se perde em complexificações teóricas, em abstrações conceituais e dedica todas as suas forças e atenções ao aspecto ideológico e à disputa narrativa da luta de classes. Mas se não compreendemos a infra e a superestrutura de que desejamos tomar posse, corremos o grave risco de achar que todo o poder do açoite está no chicote, e roubar uma ferramenta que não sabemos bem usar sem sequer conhecer a máquina que vai continuar a funcionar.
Outro dia volto aqui, com mais calma, pra falar sobre a extração de hélio3 na lua, sobre a crise dos semicondutores, falar de fusão e fissão nuclear. Por enquanto o que eu queria dizer é que estejamos todos bem atentos ao céu e ao que sob ele está a se desenrolar. Os xamãs, os cientistas e todos os grandes especialistas concordam: ele está com os dias contados e prestes, prestes a desabar.
[1] Ler Aparelhos Ideológicos do Estado e Aparelhos Repressivos do Estado, de Louis Althusser.
[2] Ler Colonialismo Digital – Por uma crítica Hacker Fanoniana. Deivison Faustino e Walter Lippold.
[3] Ler Por Uma outra Globalização. Milton Santos
[4] Ler Os Condenados da Terra. Frantz Fanon.
[7] Citado em nota oficial da AEB: https://www.gov.br/aeb/pt-br/assuntos/noticias/especialista-em-direito-espacial-apresenta-os-perigos-que-ameacam-o-espaco-exterior
[8] Ler A geografia: isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. Yves Lacoste.
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